CVM volta atrás e desarma a ‘bomba’ nos FIIs

CVM volta atrás e desarma a ‘bomba’ nos FIIs


A sanidade voltou.

A CVM reconsiderou sua controversa decisão de janeiro, e os fundos imobiliários estão liberados para distribuir rendimentos a partir do lucro no regime de caixa.

Na decisão anterior, a CVM havia determinado que os fundos imobiliários só poderiam distribuir rendimentos quando apresentassem lucro contábil, o que causou consternação na indústria. Desde 2014, muitos fundos vinham distribuindo  resultados a partir do lucro caixa, baseados numa interpretação de um ofício da própria CVM.

Hoje, o colegiado da CVM reconsiderou a decisão por unanimidade, após um pedido apresentado pelo BTG Pactual na capacidade de administrador do fundo Maxi Renda, gerido pela XP. O Maxi Renda havia sido questionado pela área técnica da autarquia por estar distribuindo rendimentos mesmo quando eles excediam os valores reconhecidos no lucro do exercício.  

O presidente da CVM, Marcelo Barbosa, e a diretora Flávia Perlingeiro mudaram de opinião. O diretor Alexandre Rangel havia sido voto vencido na primeira decisão, e o diretor Otto Lobo ainda não havia tomado posse. 

Fernando Galdi, autor do voto que prevaleceu na primeira decisão, já deixou a CVM. 



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